Assembleia:
18/05/2012 09:18
Deputado se "rebela" contra orientação de líder do governo e rasga documento em plenário
Por: Ferreira Jr.
De. Osmar Baquit
O deputado Heitor Férrer ingressou com um requerimento na Assembleia Legislativa pedindo informações sobre contas que há 12 anos aguardam na fila para julgamento no Tribunal de Contas dos Municípios. A votação do pedido acabou adiada por falta de quórum, mas o assunto gerou muita polêmica. O deputado Osmar Baquit (PSD) questionou a orientação do líder governista, Antonio Carlos (PT), contra o pedido de informação e acabou rasgando o documento em plenário.
Contra os Ficha Suja
O requerimento do deputado Heitor Férrer (PDT) solicitava o envio de processos que há 12 anos aguardam julgamento no Tribunal de Contas dos Municípios. De acordo com o pedetista, o acesso a análise dos documentos é necessária uma vez que, segundo o parlamentar, alguns gestores que cometeram irregularidades, inclusive com o desvio de verbas públicas, ainda aguardam o julgamento das contas e desta forma tem o direito de se apresentar nas eleições de 2012 com a Ficha Limpa.
“Se o Tribunal julgou contas de 2005 e não julgou do ano 2000, então ele está tendo dois pesos e duas medidas. Se as contas não são sequer apreciadas com um parecer prévio, é preciso cobrar a responsabilidade dos Conselheiros junto ao Ministério Público”, defende o parlamentar.
Baquit se rebela
Irritado com a orientação do líder do governo, contra o requerimento, o deputado Osmar Baquit se “rebelou”, disparou críticas contra a condução de Antonio Carlos na votação e rasgou a cópia do requerimento apresentado por Heitor Férrer.
“Me rebelei porque tenho certeza que o governador Cid Gomes não seria contra esse pedido de informações. Qual o problema? Tem ficha suja que não foi a julgamento e não pode ficar assim. Precisamos saber quem são os ficha suja e porque essas contas não são julgadas”, disparou Baquit. “Daqui a pouco vamos ficar aqui só aprovando entrega de medalha e nome de rua”, compeltou ao questionar o efetivo papel de fiscalização dos parlamentares.
Não!
Mas o líder do governo Cid na Assembleia, deputado Antonio Carlos diz que não existe orientação de proteger prefeitos supostamente desonestos e que a manifestação contra o requerimento parte de uma “ausência de necessidade”.
“Os documentos são públicos, estão no portal da Transparência. Ele [Heitor] é um deputado e pode ter acesso assim como qualquer cidadão, não precisa de aprovar um requerimento para isso”, justificou.
O que diz o TCM
Em nota, o Tribunal de Contas dos Municípios disse que só vai se manifestar sobre o assunto após receber a notificação oficial da Assembleia Legislativa com o pedido de informações.