“O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar o deputado federal Raimundo Macedo (PMDB) e parentes por crimes contra o sistema financeiro nacional. Ex-prefeito de Juazeiro do Norte, município distante 530 km de Fortaleza (Cariri), Raimundo Macedo, o conhecido “Raimundão”, é acusado de ter montado esquema para a obtenção de recursos, ilegalmente, junto ao extinto Banco do Estado do Ceará (BEC), em 1996.

O caso foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2006 e chega, agora, ao STF, depois de passar pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) no Recife (PE). Foi levado para o TRF porque se trata de crime federal e, à época dos fatos, assim como agora, Raimundão tem foro privilegiado. Ou seja, só pode ser denunciado em segunda instância judicial.

Como foi?

Segundo o MPF, parte do dinheiro dos empréstimos – que deveriam ser direcionados a financiamento de atividades agropecuárias – foi utilizado para pagamento de despesas em hospital de propriedade do deputado, que é médico. No entendimento da Procuradoria do MPF, o então deputado estadual Raimundo Macedo (1996) atuou como “verdadeiro agente intermediador na concessão dos empréstimos”.

Baseado em auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), o MPF também aponta que os empréstimos foram concedidos com a ajuda do então presidente do BEC, José Monteiro de Alencar, e da diretora Maria Aurilene Cândido Martins. Segundo o texto da denúncia, os financiamentos aos parentes de Raimundão eram aprovados apesar de “todos os pareceres técnicos existentes em sentido contrário à concessão”.

O prejuízo para os cofres públicos, segundo cálculos do MPF teria chegado a R$ 313.495. Ainda não há data para o julgamento do parlamentar.

Por que demorou?

Em maio de 2007, os desembargadores do Tribunal decidiram rejeitar a denúncia contra os ex-dirigentes do BEC – citando prescrição punitiva –, mas receberam a denúncia contra Raimundão e parentes, o que deu início à ação penal contra eles.” 

(O POVO).