Eleições 2012: Consulte aqui o seu local de votação ou imprima formulário de justificativa
27/10/2012 21:12
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Eleições 2012: Consulte aqui o seu local de votação ou imprima formulário de justificativa
Por: Ferreira Jr
Neste domingo, dia 28 de outubro, 31.725.967 eleitores devem ir as urnas para eleger prefeitos nas 50 cidades onde ocorrerá o segundo turno. Na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, (www.tse.jus.br) o eleitor pode consultar seu local de votação e o número do título de eleitor. Basta acessar a aba “Eleitor” e escolher a opção “Título e local de votação”.
Clique aqui para consultar seu local de votação
Documentos
Para votar, só é necessário que o eleitor apresente um documento de identificação oficial com foto (carteira de identidade, passaporte ou outro documento oficial equivalente, inclusive carteira de categoria profissional e carteira de habilitação).
Não é obrigatória apresentação do título de eleitor. No entanto, o número do documento é indispensável para o preenchimento do formulário de justificativa, caso o eleitor não possa votar e tenha que justificar a ausência.
Horário da votação
O eleitor pode ir à sua seção eleitoral e votar entre 8h e 17h, considerado o horário local de seu município.
Justificativa
Os eleitores das 50 cidades, onde haverá o segundo turno para prefeito neste domingo (28), que não estiverem em seu domicílio eleitoral no dia do pleito podem justificar a ausência em qualquer cidade brasileira em que se encontrem.
Mesa
Por determinação da Resolução 23.372/2011 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a partir das Eleições 2012, todos os municípios terão de ter ao menos uma mesa receptora de justificativa, o que antes não ocorria, pois essas mesas eram distribuídas por localidades, ou seja, zonas eleitorais, que abrangem em alguns casos mais de um município.
Como?
Para justificar a ausência às urnas no dia da votação, o procedimento é simples. O eleitor deve preencher o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), que pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos postos de atendimento ao eleitor, nas páginas da internet do TSE e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de cada Estado e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de justificativa.
Sem justificativa
O eleitor que não votar e não apresentar justificativa em três eleições consecutivas, considerando cada turno uma eleição, tem o título cancelado e fica impedido, entre outras coisas, de tirar passaporte; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, investir-se ou empossar-se neles; renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.
Prazo
O eleitor que deixar de votar por se encontrar ausente de seu domicílio eleitoral e não justificar a falta no dia da eleição poderá fazê-lo até 6 de dezembro de 2012, em relação ao 1º turno, e até o dia 27 do mesmo mês, em relação ao 2º turno, por meio de requerimento ao juiz eleitoral da cidade em que se encontre.
Exterior
Para o eleitor que se encontrar no exterior na data do pleito, o prazo para regularizar a situação junto à Justiça Eleitoral é de 30 dias, contados do seu retorno ao país.
Imprima aqui o seu formulário de justificativa
Confira as 50 cidades que realizarão segundo turno no dia 28 de outubro:
AC – Rio Branco; AM - Manaus; AP - Macapá; BA - Salvador; BA - Vitória da Conquista; CE - Fortaleza; ES – Cariacica; ES - Vila Velha; ES – Vitória; MA - São Luís; MG – Contagem; MG – Juiz de Fora; MG - Montes Claros; MG – Uberaba; MS – Campo Grande; MT – Cuiabá; PA – Belém; PB – Campina Grande; PB – João Pessoa; PI – Teresina; PR – Cascavel; PR – Curitiba; PR – Londrina; PR – Maringá; PR – Ponta Grossa; RJ – Belford Roxo; RJ – Duque de Caxias; RJ – Niterói; RJ – Nova Iguaçu; RJ – Petrópolis; RJ – São Gonçalo; RJ – Volta Redonda; RN – Natal; RO – Porto Velho; RS – Pelotas; SC – Blumenau; SC – Florianópolis; SC – Joinville; SP – Campinas; SP – Diadema; SP – Franca; SP – Guarujá; SP – Guarulhos; SP - Jundiaí; SP – Mauá; SP – Ribeirão Preto; SP – Santo André; SP – São Paulo; SP – Sorocaba; SP – Taubaté.
Com informações do TSE