Governo X Professores:
21/11/2012 08:32
Mensagem que cria vagas para professores na rede estadual tramita em regime de urgência na AL
Por: Ferreira Jr.
Começou a tramitar na Assembleia Legislativa, terça-feira (20), a mensagem de autoria do Executivo Estadual que cria 1.838 novos cargos de professor para a realização de concurso público destinado ao provimento de três mil vagas. A pedido do líder do governo, deputado Sérgio Aguiar (PSB), os parlamentares aprovaram o regime de urgência para a tramitação da matéria.
Detalhes
A expectativa é que a matéria seja votada para viabilizar o certame para o ingresso dos concursados ainda em 2013. A lotação dos professores deverá ser feita de acordo com a carência de cada região do Estado. Atualmente, a rede estadual sofre com a falta de professores das áreas de Matemática, Física, Química e Língua Estrangeira.
Gratificação
Outras quatro mensagens do Executivo também foram lidas no expediente. Uma delas disciplina a gratificação por efetiva regência de classe do magistério, além de majorar percentuais para os professores com títulos de mestrado e doutorado
Escola Nota Dez
A mensagem nº 7.420 altera a redação dos artigos 2º e 3º da lei nº 15.052 de 06 de dezembro de 2011, aprimorando os critérios de desempate para concessão do Prêmio Escola Nota Dez, destinado a premiar as escolas públicas com melhores resultados de aprendizagem no segundo e quinto anos do Ensino Fundamental.
Fundeb
Uma outra mensagem disciplina a utilização, no período de outubro de 2012 a setembro de 2013, dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para a distribuição com profissionais do Grupo Ocupacional do Magistério (MAG) da Educação Básica.
Detran
Já a mensagem de nº 7.421 estende aos aposentados e pensionistas do Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Ceará (Detran-CE) o acréscimo do valor da gratificação de produtividade decorrente da lei nº 15.204, de 19 de julho de 2012.
Com informações da AL