Julgamento do mensalão recomeça sob espectro de protestos
14/08/2013 17:40
Julgamento do mensalão recomeça sob espectro de protestos
O julgamento recomeçará pelos recursos mais simples. O cronograma foi investido e ficará para depois a etapa mais polêmica, que poderá decidir por novo julgamento para alguns dos réus condenados no ano passado
Por: Ferreira Jr.
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa hoje a julgar os recursos dos condenados pelo mensalão. Desta vez, os ministros da mais importante Corte do Judiciário brasileiro decidirão sob pressão dos protestos de rua que ocorreram nos meses de junho e julho.
“As manifestações atingem diretamente o julgamento do mensalão, pois é um grande sinal que o povo está acordado. Se, durante o julgamento, houver mais manifestações, podemos até esperar grande reviravolta”, afirmou o cientista político e professor universitário Josênio Parente.
O cronograma foi alterado e ficará para depois a parte mais polêmica: os chamados embargos infringentes, que podem levar a novo julgamento de alguns réus. Pela previsão inicial, o julgamento seria retomado por aí. Contudo, o presidente Joaquim Barbosa decidiu pela inversão da pauta, em função da morte, na última segunda-feira, da mulher do ministro Teori Zavascki, Maria Helena Marques, 50 anos, que lutava contra um câncer. O magistrado estará ausente das sessões desta semana.
Com a inversão, a pauta de hoje começará pelos recursos mais simples, os chamados embargos declaratórios, que têm a finalidade apenas de esclarecer pontos que não ficaram claros na sentença, sem possibilidade de reverter as condenações definidas em 2012.
Na próxima semana, quando retornar ao posto, Teori poderá proferir seu voto nos itens em que não esteve presente. Assim, não haveria prejuízo para o julgamento.
Na avaliação de ministros do tribunal, a análise dos primeiros recursos dos 25 réus condenados no mensalão levará de um a dois meses para ser concluída. Com isso, o STF só deve decidir se analisará os recursos que pedem novo julgamento entre setembro e outubro.
Como a composição atual do Supremo é diferente da do ano passado, quando os réus foram condenados, há chances de parte dos acusados se livrar de cumprir penas por crimes, especialmente pelo delito de formação de quadrilha. Dois ministros que participaram do julgamento em 2012 e condenaram os réus se aposentaram. Eles foram substituídos por Teori Zavascki e Luís Roberto Barroso. (da Folhapress)
SERVIÇO
Para acompanhar o julgamento do mensalão
Horário: 14 horas
Sintonize a TV Justiça: SKY (canal 117), GVT (232), Embratel (120), Oi ( 21), DHT ( 6), Star Sat (27), Telefônica (691)
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Os condenados
José Dirceu
Acusado de ser o “autor intelectual” do mensalão, o ex-ministro da Casa Civil do governo Lula foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa. Pena: dez anos e dez meses de prisão.
Marcos Valério
O publicitário, considerado "operador" do esquema do mensalão, foi condenado por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas, corrupção ativa e peculato. A pena dele passa de 40 anos.
Outros condenados
José Genoíno, ex-presidente do PT; Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT; deputado João Paulo Cunha (PTSP); Roberto Jefferson (PTB-RJ); Kátia Rabello, ex-presidente do Banco Rural; Cristiano de Mello Paz, ex-sócio de Marcos Valério; Rogério Tolentino, advogado e ex-sócio de Valério; Ramon Hollerbach, ex-sócio de Valério; Simone Vasconcelos, ex-gerente da SMP&B; Vinícius Samarane, vice-presidente do Banco Rural; José Roberto Salgado, ex-diretor do Banco Rural; Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil; Deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP); Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL; Pedro Corrêa, deputado cassado (PP-PE); João Cláudio Genú, ex-assessor do PP na Câmara; José Borba, ex-deputado (ex-PMDB-PR); Romeu Queiroz, ex-deputado (PTB-MG); Carlos Alberto Rodrigues, ex-deputado (PL-RJ); Enivaldo Quadrado, ex-sócio da corretora Bônus-Banval; Breno Fischberg, ex-sócio da Bônus-Banval; Emerson Palmieri, ex-primeiro-secretário do PTB; Pedro Henry, ex-líder do PP na Câmara.
Saiba mais
Segunda chance
O presidente nacional do PT, Rui Falcão, afirmou ontem que a nova fase do julgamento do mensalão representa segunda chance de defesa para os petistas condenados pelo Supremo Tribunal Federal. “Estamos interessados em que haja acolhimento dos embargos declaratórios porque podem criar uma segunda instância de defesa. Nossos companheiros foram injustamente acusados, sem provas, sem amplo direito de defesa e sem o princípio da ampla jurisdição”, disse Falcão, antes do lançamento da candidatura dele à presidência do PT, no Senado.
Protelação
O ministro do STF Gilmar Mendes classificou ontem como “protelatório” o primeiro lote de recursos do mensalão, que o STF começa a analisar hoje. De acordo com ele, os temas foram debatidos exaustivamente pela corte nos quatro meses e meio de julgamento - o mais longo de sua história -, que resultou na condenação de 25 réus. “Não é que sejam inúteis, mas é que foram discutidos, já. Nesse sentido, os embargos de declaração (recursos) não são pertinentes”.