Salitre em Foco
20/10/2011 08:53
Pela 1ª vez, municípios poderão apresentar emendas ao Orçamento da União
Os municípios brasileiros com até 50 mil habitantes poderão apresentar emendas diretamente para a proposta orçamentária para 2012 em tramitação na Comissão Mista de Orçamento. Essa é a principal novidade do relatório preliminar ao projeto, entregue nesta quinta-feira (20) pelo relator-geral, Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Pelo texto, os municípios poderão indicar uma emenda no valor de R$ 300 mil a R$ 600 mil, dependendo do tamanho da população, entre oito ações previamente determinadas no relatório, nas áreas de educação, saúde básica, infraestrutura urbana e sanitária, agricultura, prevenção de desastres e recuperação de estradas vicinais. A lista das cidades está no Anexo V do relatório preliminar.
“É uma ação inédita. Estamos inaugurando uma nova fase na comissão”, disse Chinaglia. Para garantir a participação da população, o relatório determina que a emenda será definida em audiência pública promovida conjuntamente pela prefeitura e a câmara de vereadores, com ampla participação social.
Valor carimbado
O parecer destina R$ 2,209 bilhões para as emendas dos municípios. Essa é a única despesa, ao lado das emendas parlamentares, que o relatório “carimba”. Para as emendas individuais dos parlamentares, é destinado o mesmo valor do ano passado (R$ 13 milhões por parlamentar), que totaliza R$ 7,722 bilhões. As emendas coletivas receberam R$ 11,1 bilhões.
Com informações da Agência Câmara de Notícias.
Depois de atacar Cid, propaganda tucana mira Luizianne
A Prefeitura de Fortaleza também deve se tornar alvo de críticas do PSDB por meio de propagandas no rádio e na televisão. Partido busca demarcar posição de oposição.
A estratégia do PSDB para se reinventar como partido de oposição no Ceará deve causar incômodos também à prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Ontem, o presidente do partido do Ceará, Marcos Cals (PSDB), informou que a sigla trabalha para deixar claro que é oposição não somente ao Governo do Estado, mas também à Prefeitura de Fortaleza. Segundo ele, a administração municipal também será citada em inserções do partido nas emissoras de rádio e televisão e em anúncios de jornal.
Atualmente, o partido está patrocinando uma propaganda de televisão em que a voz do governador Cid Gomes (PSB) - falando de educação - é reproduzida sobre cenas de violência entre professores em greve e o Batalhão de Choque da Polícia Militar, dentro da Assembleia Legislativa. Uma locutora diz que “o governador, ao mesmo tempo em que protege aliados envolvidos em escândalos, agride os professores”. A propaganda tem intuito de demarcar o novo momento político vivenciado pelo PSDB – que com a saída de deputados simpáticos ao governo, deixou de ser um partido ambíguo na Assembleia Legislativa e agora assume abertamente o discurso de ataque à gestão estadual.
Para deixar isso claro a população, o partido vai atacar também a administração de Fortaleza. Segundo Cals, o governador foi o “grande cabo eleitoral” da reeleição de Luizianne, em 2008. Segundo o presidente do PSDB, a administração de Luizianne deixou de cumprir diversos compromissos de campanha – como a construção de 40 mil habitações populares, acabar com as filas dos postos de saúde com a implantação do terceiro turno e a construção de 300 novas creches para dobrar o número de crianças atendidas.
Reação
Na Assembleia, líderes do governo Cid Gomes reagiram às propagandas do PSDB. Antônio Carlos (PT), por exemplo, considerou injustas as novas inserções do partido, argumentando que o episódio de agressões que ocorreu na Assembleia não representa o tratamento ofertado pelo governador aos professores estaduais.
“O povo brasileiro vem condenando a baixaria como instrumento de disputa política (...) A gente não pode pegar um fato como aquele, que inclusive foi lamentado por todos, e colocar como se fosse uma determinação do governador”, disse o líder do governo. Já o vice-líder, Carlomano Marques (PMDB) comentou que a estratégia adotada seria a única forma de o partido continuar existindo. “O PSDB tem que começar a fazer oposição se não ele se acaba. Alguém tem que fazer alguma coisa enquanto tem alguém para falar em nome do partido”, comentou Carlomano.
O POVO tentou contato com o coordenador de articulação política da Prefeitura, Waldemir Catanho (PT), por meio de telefone celular informado pela assessoria de imprensa da Prefeitura de Fortaleza,
mas as chamadas realizadas na tarde de ontem não foram atendidas. Catanho foi a pessoa indicada pela assessoria para tratar do assunto.
Pedro Alves
pedroalves@opovo.com.br
Prefeito Agenor Ribeiro (PT/CE) consegue verbas para termino de Escadaria e construção de Praça.
No dia de ontem 19/10/2011, O Prefeito Agenor Ribeiro (PT) do município de Salitre – Ce, com esforços incansáveis em busca de melhoria para o povo salitrense, consegue junto aos Deputados Ely Aguiar (PSDC) e Herminio Resende (PSL), Oficios ao Governo do Estado pedindo a liberação de recurso no valor total de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais), deste total, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) será usado para o termino de conclusão da escadaria do monumento a São Francisco no alto do morro da cruz, mais R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) será usado na construção de uma praça na localidade de sitio Arapuca, o restante no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) de autoria do Dep. Herminio Resende (PSL), será usado na aquisição de equipamentos e materiais permanente para o Hospital Municipal São Francisco.
Conforme os três Oficios, dois de autoria do Dep. Ely Aguiar (PSDC/CE) no valor total de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e um de autoria do Dep. Herminio Resende (PSL) no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) os documentos tem como base legal o Decreto Nº 28.841 de 2008, que instituiu o Programa de Cooperação Federativa.
Foto: Ferreira Jr.
Prefeito Agenor Ribeiro (PT) e Professor Novinho (PT) recebem das mãos da Srtª. Carla Assessora do Dep. Ely Aguiar, oficio conforme Decreto Nº 28.841/08 requisitando liberação de verbas para Salitre - Ce.
Sem duvidas nenhuma, esta a olho nu a transformação que o Salitre vem passando na administração do Prefeito Agenor Ribeiro, quem conhece a Cidade do Salitre a tempo, sabe que o Salitre de hoje fica longe do que era, as mudanças se vem logo na entrada da Cidade.
"Precisamos construir atrativos para o município de Salitre, esse monumento com certeza trará visitantes ao nosso município e podendo ainda transformar-se em local de romaria da fé católica, trazendo assim, renda e melhoria de vida ao nosso povo”.
Oficios de Autoria dos Deputados Ely Aguiar (PSDC) e Herminio Resende (PSL).
Materia e fotos: Ferreira Júnior.
politicacomferreirajr.webnode.com
www.politicacomferreirajr.goldenbiz.com.br
Voltar
